A GRÁFICA GCOLOR, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o cadastro de nº 18.238.094/0001-05, proprietária do SITE www.gcolor.com.br, e de seus subdomínios, define por meio deste instrumento os Termos de Uso de seus serviços e produtos, a ser seguido obrigatoriamente pelo Contratante, ou seja, pessoas físicas ou jurídicas, doravante denominado USUÁRIO. Ao acessar o SITE e também ao contratar a compra de serviços, o USUÁRIO estará concordando com todos os termos e condições aqui dispostos.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO:

1.1 - O objeto do presente instrumento consiste em estabelecer a política e regulamento para:

> Acesso ao SITE da GRÁFICA GCOLOR;

> Cadastro do USUÁRIO;

> Compra de serviços;

> Direitos de propriedade;

> Indenização;

> Rescisão e multa;

> Modificação dos termos de serviço;

> Coberturas de garantia;

> Condições gerais.

CLÁUSULA SEGUNDA - DO ACESSO AO SITE DA GRÁFICA GCOLOR:

2.1 - Para os USUÁRIOS que acessarem o SITE, a GRÁFICA GCOLOR oferecerá além das diversas informações contidas no SITE, a prestação de serviços impressos digitais e offset.

2.2 - O SITE poderá ser utilizado por brasileiros ou estrangeiros, ficando claro que os estrangeiros, desde já, aceitam que a lei aplicável em caso de qualquer dúvida ou conflito será a da República Federativa do Brasil, que qualquer interpretação dos conteúdos e textos deverá ser feito no idioma português, e que a GRÁFICA GCOLOR não faz entrega de serviços fora do Brasil.

2.3 - A visitação a página inicial do SITE, será realizado sem necessidade de cadastro e senha. Entretanto, para a compra de serviços impressos é necessário que o USUÁRIO forneça seus dados cadastrais.

2.4 - A GRÁFICA GCOLOR fará periodicamente verificações nos cadastros, e excluirá aqueles que contenham informações incorretas ou notadamente falsas, ficando o USUÁRIO ciente deste procedimento.

CLÁUSULA TERCEIRA - DO CADASTRO DO USUÁRIO:

3.2 - Para tanto o USUÁRIO concorda, neste termo, em:

a) Fornecer apenas informações verdadeiras, exatas, atuais e completas, preenchendo o formulário de cadastro específico, disponível no SITE.

b) Conservar e atualizar imediatamente tais informações de registro para mantê-las na forma indicada supra.

3.3 - O USUÁRIO desde já declara, sob as penas da lei, que todos os dados fornecidos são verdadeiros, exatos e atuais.

3.4 - O USUÁRIO deverá informar o endereço eletrônico a ser utilizado para sua identificação no SITE da GRÁFICA GCOLOR, e recebimento de mensagens advindas de seu cadastro.

3.5 - Faz parte da política da GRÁFICA GCOLOR respeitar a privacidade de seus USUÁRIOS. O SITE não irá, portanto, monitorar, editar, acessar ou divulgar informações privativas de seus USUÁRIOS sem autorização prévia, exceto nos casos expressamente previstos nos termos do presente ou a menos que a GRÁFICA GCOLOR seja obrigada a fazê-la mediante ordem judicial ou por força de lei.

3.6 - O cadastro do USUÁRIO no SITE é gratuito.

3.7 - O USUÁRIO deverá efetuar seu próprio cadastro no SITE, responsabilizando-se pela correção e veracidade dos dados informados e deverá manter o ambiente do seu computador seguro, de modo a contribuir na prevenção de riscos eletrônicos de sua parte.

CLÁUSULA QUARTA - DA COMPRA DE SERVIÇOS:

4.2 - O SITE da GRÁFICA GCOLOR apresentará a relação de serviços disponíveis, sendo que o USUÁRIO escolherá o tipo de serviço desejado. Abaixo ou ao lado de cada serviço constará seu valor. A informação de preço poderá ser alterada a qualquer instante, sendo considerada válida a informação do momento da solicitação efetiva do serviço. Por este motivo, o USUÁRIO deve sempre consultar o valor final atualizado.

4.3 - Neste momento o USUÁRIO terá a opção de escolher a forma de entrega desejada para o endereço fornecido no cadastro, sendo que será cobrado o valor de frete.

4.4 - Juntamente com a finalização do pedido, será indicada a forma de pagamento para os serviços adquiridos pelo USUÁRIO, devendo este escolher a que melhor lhe convier.

4.5 - O serviço e a sua entrega somente serão efetuadas após a confirmação de pagamento. Uma vez efetuado o pagamento, o USUÁRIO deverá enviar o comprovante via e-mail, a fim de agilizar a entrega.

4.6 - O prazo de produção para os serviços solicitados será aquele constante no momento que o pedido for liberado para a produção, após a confirmação do pagamento e da confirmação de arte enviado pela GRÁFICA GCOLOR para aprovação do USUÁRIO. O prazo de frete não está incluso no prazo de produção e corre por conta e risco do USUÁRIO.

4.7 - A entrega será efetuada pelos Correios ou por transportadora particular que a GRÁFICA GCOLOR disponibilize, em dias úteis e no horário comercial, conforme a solicitação do USUÁRIO. A entrega será efetuada para a pessoa que estiver no endereço cadastrado, não necessitando ser o próprio USUÁRIO.

4.8 - O USUÁRIO deverá preencher corretamente os dados para entrega a fim de evitar atrasos. Caso o endereço esteja incompleto, errado ou não haja ninguém para receber a entrega, esta será devolvida para GRÁFICA GCOLOR, e será enviada novamente, mediante novo pagamento de frete.

4.9 - A GRÁFICA GCOLOR reserva-se no direito de a qualquer momento realizar promoções para a venda de seus serviços. As promoções se darão por prazos determinados e poderão ser canceladas a qualquer tempo a critério da GRÁFICA GCOLOR.

4.10 - Depois de efetuado o pagamento do serviço solicitado, o USUÁRIO não mais poderá desistir de sua realização, uma vez que o serviço é personalizado e destinado especialmente para o USUÁRIO. Caso a produção do serviço não tenha sido iniciada, será gerado um bônus da quantia paga a ser utilizada em outro serviço pelo USUÁRIO ou a devolução do dinheiro.

4.11 - A GRÁFICA GCOLOR reserva-se no direito de não realizar serviços que contenham imagem com conteúdo pornográfico, discriminatório, profano, ofensivo, que atentem a moral, a ética e aos bons costumes, bem como imagens que, a seu critério possam gerar ações indenizatórias ou prejudicar terceiros, ou que se constituem em crime ou contravenção penal. Poderá ainda informar as autoridades competentes caso entenda que a(s) imagem(s) enviada(s) configure(m) crime ou contravenção.

4.12 - A GRÁFICA GCOLOR tomará os cuidados normais para que o arquivo com a imagem digital enviada ou adquirida pelo USUÁRIO não seja acessado ou divulgado por terceiros. Entretanto, o USUÁRIO reconhece que durante o envio deste arquivo o mesmo pode estar sujeito a interceptação de terceiros ou ação de hackers, hipótese na qual a GRÁFICA GCOLOR não poderá ser responsabilizada por tratar-se de caso fortuito.

4.13 - A responsabilidade da GRÁFICA GCOLOR está limitada somente a realização do serviço, à sua produção no prazo, qualidade e demais condições acordadas. A GRÁFICA GCOLOR não responderá por quaisquer outras despesas que sejam diretas ou indiretas em caso de defeito, incluindo aqui perdas e danos, honorários, indenizações, etc.

CLÁUSULA QUINTA - DOS DIREITOS DE PROPRIEDADE:

5.1 - O USUÁRIO reconhece e concorda que o conteúdo, incluindo sem limitação, textos, programas de software, músicas, sons, fotografias, gráficos, vídeos ou outros materiais contidos em propagandas disponíveis no serviço oferecido, bem como as informações divulgadas ao USUÁRIO através do serviço ou de anunciantes, possuem direitos autorais, de imagem, marcas, patentes ou outros direitos de propriedade intelectual de outras empresas, inclusive da GRÁFICA GCOLOR. O USUÁRIO reconhece e concorda que somente poderá utilizar tais materiais e informações conforme expressamente autorizado pela GRÁFICA GCOLOR ou pelos anunciantes, e não poderá copiar, reproduzir, transmitir, distribuir ou criar obras derivadas a partir de tais materiais ou informações sem autorização expressa do respectivo proprietário, sob pena de serem adotas as medidas judiciais cabíveis.

5.2 - A GRÁFICA GCOLOR é a titular da marca, logotipo, logomarca e endereço utilizados neste SITE, sendo-lhe assegurados todos os direitos. Desta forma, o presente instrumento não confere ao USUÁRIO qualquer direito sobre os mesmos os quais são de propriedade única da GRÁFICA GCOLOR.

CLÁUSULA SEXTA - DA INDENIZAÇÃO:

6.1 - O USUÁRIO concorda em indenizar e/ou isentar a GRÁFICA GCOLOR, seus diretores e empregados, de quaisquer perdas, despesas, danos, reclamações ou reivindicações, incorridos por quaisquer terceiros, ou sofridos pela GRÁFICA GCOLOR com relação, ou em decorrência de qualquer uso ou transmissão que ocorra sob o endereço eletrônico e a senha do USUÁRIO (login do USUÁRIO no SITE da GRÁFICA GCOLOR) e que viole os termos oferecidos e/ou solicitado, quaisquer leis ou regulamentos locais, nacionais ou internacionais aplicáveis, ou quaisquer direitos de terceiros.

6.2 - Caso o USUÁRIO não proceda  ao ressarcimento de eventuais valores pagos pela GRÁFICA GCOLOR em decorrência da forma supra indicada, esta última poderá ajuizar a ação competente, cobrando além de seus prejuízos honorários advocatícios sucumbenciais no importe de 20% (vinte por cento) sobre o valor da ação.

CLÁUSULA SÉTIMA - DA RESCISÃO E MULTA:

7.1 - A GRÁFICA GCOLOR poderá cancelar o acesso do USUÁRIO aos serviços oferecidos como um todo ou qualquer parte deste, a qualquer momento, com ou sem motivo, com ou sem aviso prévio, a critério exclusivo da GRÁFICA GCOLOR.

7.2 - Se o USUÁRIO desejar encerrar seu cadastro, simplesmente deverá enviar um e-mail solicitando a exclusão para [email protected].

7.3 - A GRÁFICA GCOLOR não será responsável por manter qualquer conteúdo vinculado ao cadastro do USUÁRIO.

7.4 - As partes convencionam que não haverá estipulação de multa rescisória, independente da razão do distrato.

CLÁUSULA OITAVA - DAS MODIFICAÇÕES DOS TERMOS DE SERVIÇO:

8.1 - A GRÁFICA GCOLOR reserva-se o direito de modificar ou descontinuar os serviços oferecidos a qualquer momento, independente de notificação ao USUÁRIO, sem necessidade de prazo de carência mínima.

8.2 - A GRÁFICA GCOLOR poderá eventualmente modificar os termos do serviço oferecido, sendo que os dados estarão disponíveis nas especificações técnicas de cada produto. A contratação ou continuidade do serviço pelo USUÁRIO após tais modificações, será entendida como concordância com a modificação efetuada.

CLÁUSULA NONA - DAS COBERTURAS DA GARANTIA:

9.1 - A GRÁFICA GCOLOR não se responsabiliza e/ou reimprime materiais com erros ortográficos em textos, nomes, telefones ou quaisquer itens que compõem a arte, tendo em vista que o material só entra em produção após aprovação de arte feita pela USUÁRIO.

9.2 - A garantia limita-se à reimpressão dos arquivos, nos casos em que se comprovem defeitos exclusivos do processo de impressão. Os itens cobertos pela garantia são:

a) Manchas;

b) Pintas exclusivamente em áreas brancas;

c) Decalque da frente no verso ou vice-versa, exceto quando a frente ou o verso for com cores chapadas;

d) Material com corte incorreto, fora de esquadro ou com variação maior que 0,2mm ou maior que a da especificação técnica do produto;

e) Defeitos na camada de verniz, total ou localizado;

f) Aplicação de verniz localizado com variação maior que 0,2mm.

g) Desaparecimento de informações, textos ou imagens do impresso.

9.3 - A GRÁFICA GCOLOR não garante fidelidade de cores em nenhuma hipótese. Os impressos poderão apresentar variações de intensidade e/ou tonalidade das cores, em relação ao monitor ou à prova impressa, bem como em relação às impressões, ainda poderão apresentar variação de intensidade e/ou tonalidade dentro de um mesmo lote, não caracterizando defeito de impressão. Poderá ocorrer variação de até 10% (dez por cento) nas cores entre os primeiros e os últimos impressos do mesmo arquivo, no mesmo lote, não caracterizando defeito de impressão.

9.4 - A reimpressão sempre será feita com relação ao mesmo arquivo, não podendo o USUÁRIO modificar qualquer parte da arte. Caso o USUÁRIO desista da reimpressão por se fazer necessária a troca do arquivo, o material será tratado como um novo pedido, sendo cobrado o valor total do serviço.

9.5 - Mesmo não havendo alteração no preço, todos os pedidos são impressos com até 150 unidades a mais que a solicitação e é efetuada uma triagem manual para remoção das peças defeituosas. Eventualmente algumas unidades de impressos defeituosos poderão ser embaladas nos pacotes, não caracterizando a necessidade de reimpressão.

9.6 - Caso seja constatado durante a triagem que, por qualquer motivo, a perda do material for superior a 5% (cinco por cento), será concedido o desconto proporcional ao material faltante e não se procederá com a reimpressão. Só será efetuada reimpressão por quantidade, quando a falta do material for superior a 10% (dez por cento) do total.

9.7 - Para todos os casos, a devolução total do material defeituoso é obrigatória para que se proceda com a reimpressão.

9.8 - O prazo de produção para os produtos em garantia (reimpressão), é o mesmo dado nas especificações de cada produto.

9.9 - O prazo para reclamações de eventuais defeitos é de 7 dias corridos da data da finalização da produção do pedido. Não aceitamos reclamações após este prazo.

9.10 - A GRÁFICA GCOLOR não fará reimpressões por causa da rigidez do papel.

CLÁUSULA DÉCIMA - DAS CONDIÇÕES GERAIS:

10.1 - As informações prestadas pelo USUÁRIO necessárias para a contratação dos serviços, serão utilizadas apenas para os fins de cadastro, legais, tributários e objeto do presente instrumento, de modo que a GRÁFICA GCOLOR se compromete a não utilizar destas para quaisquer outros fins, como ainda de não divulgá-las ao público em geral. Entretanto, para fins estatísticos, a GRÁFICA GCOLOR poderá utilizar as informações fornecidas pelo USUÁRIO, bem como o modo, fins e horários de utilização dos serviços e produtos disponibilizados pelo SITE da GRÁFICA GCOLOR.

10.2 - A GRÁFICA GCOLOR poderá enviar avisos de promoções e informações sobre novos serviços, produtos, etc. Esta comunicação poderá ser feita por mala direta, contato telefônico, envio de e-mail, envio de SMS, envio de MMS, e outras formas que venham a ser criadas ou disponibilizadas.

10.3 - A GRÁFICA GCOLOR manterá um sistema de segurança para que terceiros não possam ter acesso, de forma indevida, as suas informações, pedidos, serviços e imagens, considerando-se os padrões disponíveis no momento no mercado para tal finalidade. No entanto, nenhuma transmissão de dados através da Internet é totalmente segura. Assim, apesar dos esforços da GRÁFICA GCOLOR para garantir a privacidade de seus dados, tanto no armazenamento quanto na transmissão dos mesmos, a GRÁFICA GCOLOR não pode garantir total segurança.

10.4 - O USUÁRIO compromete-se a não ingressar nas imagens de outros USUÁRIOS, seja violando ou não o sistema de segurança, sob pena de responder civil e criminalmente pelos danos causados.

10.5 - Não poderá ser responsabilizada a GRÁFICA GCOLOR caso, por determinação judicial, tenha que prestar informações sobre dados do USUÁRIO ou de seus arquivos, nem será hipótese de violação de privacidade do USUÁRIO, não cabendo qualquer indenização a este, uma vez que se deve a cumprimento de ordem legal, com que o USUÁRIO expressamente aqui concorda.

10.6 - Em caso de alteração de qualquer um dos dados cadastrais informados pelo USUÁRIO, estes deverão ser atualizados, sob pena da GRÁFICA GCOLOR não mais conseguir localizar o USUÁRIO, ou que dificultem ou impossibilitem a entrega dos produtos adquiridos. Se isso vier a ocorrer, também não caberá a GRÁFICA GCOLOR qualquer responsabilidade pela não entrega de serviços contratados, ao contrário, estará o USUÁRIO responsável por danos ou prejuízos que venham a ser causados pela GRÁFICA GCOLOR ou a terceiros pela falta de atualização de seu cadastro.

10.7 - Ambos, USUÁRIO e GRÁFICA GCOLOR concordam em indenizar aquele que sofrer qualquer prejuízo, material ou moral, independente de sua natureza, que venha esta a sofrer em decorrência do não cumprimento ou do cumprimento irregular do presente instrumento, ou ainda por qualquer condenação, seja na esfera administrativa, seja na esfera judicial, que venha a sofrer em decorrência da não observância dos termos do presente instrumento.

10.8 - A GRÁFICA GCOLOR fará a prestação de serviços constantes no SITE somente para o Brasil.

10.9 - O USUÁRIO não poderá ceder ou transferir este contrato, no todo ou em parte, a terceiros, sem a prévia e expressa anuência da GRÁFICA GCOLOR.

10.10 - A GRÁFICA GCOLOR reserva-se no direito de a qualquer momento alterar qualquer cláusula deste instrumento, informando a alteração em sua página.

10.11 - Adicionalmente, a GRÁFICA GCOLOR é a titular de todas as informações, documentos, imagens e materiais contidos em seu site. Assim, a repetição, armazenamento, divulgação ou distribuição desses materiais sujeitará o USUÁRIO às penas da lei.

10.12 - A tolerância de eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente contrato não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.

10.13 - O presente instrumento constitui o acordo integral entre as partes, prevalecendo sobre qualquer outro entendimento firmado anteriormente.

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DO FORO:

11.1 - Fica eleito o Foro Central da Comarca de Porto Alegre/RS para dirimir qualquer pendência relacionada com o presente contrato, renunciando as partes a qualquer outro por mais priveligiado que seja.